Processo 298622/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 19/05/2011 11:05
Autuado em 19/05/2011 11:05
Oficio de encaminhamento 098/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2536/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2536/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2536/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CRISTOVON VIDEIRA RIPOL
Origem MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3174/2015
21/09/2012 492 Acórdão nº 2536/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4930/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 09:40 DP  
18/08/2015 15:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 886/2015 -
25/10/2012 14:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3174/2015 -
11/10/2012 09:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 3365/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2536/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1560/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1655/2012 -
18/07/2012 08:18 GCHEB  
16/07/2012 16:39 SMPjTC Parecer nº 10840/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Pitangueiras. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
24/05/2011 09:54 DAT Informação nº 1101/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Pitangueiras - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) - Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 - Não aplicabilidade da Resoluç
19/05/2011 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4930/2011 -

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