Data de Envio | Setor | Ato |
19/08/2015 09:40
| DP | |
18/08/2015 15:59
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 886/2015 - |
25/10/2012 14:27
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3174/2015 - |
11/10/2012 09:22
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 3365/2012 - |
22/08/2012 16:06
| S2C | Acórdão nº 2536/2012 - |
22/08/2012 16:06
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1560/2012 - |
22/08/2012 16:06
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1655/2012 - |
18/07/2012 08:18
| GCHEB | |
16/07/2012 16:39
| SMPjTC | Parecer nº 10840/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Pitangueiras. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
|
24/05/2011 09:54
| DAT | Informação nº 1101/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Pitangueiras - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) - Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 - Não aplicabilidade da Resoluç |
19/05/2011 11:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4930/2011 - |